Como tirar a segunda via do certificado do Encceja?

Situações acontecem: um certificado que se perde em uma mudança, um documento que se danifica com o tempo, ou até aquele diploma que ficou guardado na Secretaria de Educação por anos sem que você fosse buscar. Se isso aconteceu com o seu certificado do Encceja, a boa notícia é que é possível solicitar a segunda via e o processo, na maioria dos casos, é gratuito.

Mas há um detalhe importante que muita gente não sabe: o certificado do Encceja não é emitido pelo Inep. Quem emite é a instituição certificadora que você indicou no momento da inscrição, a Secretaria Estadual de Educação ou um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. E é justamente a essa instituição que você precisa recorrer para pedir a segunda via.

Neste post, a gente explica como funciona esse processo passo a passo.

Primeiro: entenda quem emitiu o seu certificado

Antes de qualquer coisa, você precisa saber qual foi a instituição certificadora que você indicou no momento da inscrição no Encceja. É ela que tem os dados da sua aprovação e é responsável por emitir o certificado (e a segunda via).

As instituições certificadoras do Encceja são:

• Secretarias Estaduais de Educação: a maioria dos candidatos opta por uma delas
• Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): presente em diversas regiões do país

Se você não lembra qual instituição escolheu, existem algumas formas de descobrir:

Pela Página do Participante do Encceja

Acesse enccejanacional.inep.gov.br/encceja com seu CPF e senha do Gov.br. Na seção de resultados da edição em que você foi aprovado, deve constar a instituição certificadora indicada.

Pelo boletim de resultados

Se você ainda tem o boletim individual de resultados do Encceja, ele pode indicar a instituição escolhida.

Entrando em contato com o Inep

Se não conseguir localizar a informação por nenhum dos meios acima, entre em contato com o Inep pelo portal gov.br/inep ou pelo canal Fala.BR (falabr.cgu.gov.br) para solicitar a informação.

Como solicitar a segunda via do certificado do Encceja

O processo varia de acordo com a instituição certificadora. Não existe um processo único nacional: cada Secretaria de Educação ou Instituto Federal tem seus próprios procedimentos, prazos e canais de atendimento.

De forma geral, o caminho é este:

Passo 1: Identifique a instituição certificadora

Como explicado acima, descubra qual Secretaria de Educação ou Instituto Federal emitiu o seu certificado.

Passo 2: Acesse o site ou vá presencialmente à instituição

Muitas Secretarias de Educação já oferecem o processo de solicitação de segunda via de forma online (pelo site oficial da Secretaria do seu estado ou por um portal de serviços digitais). Outras ainda exigem atendimento presencial em uma unidade da Secretaria.

Pesquise no site da Secretaria de Educação do seu estado por termos como “segunda via certificado”, “certificado Encceja” ou “certificado EJA”.

Passo 3: Reúna a documentação necessária

A documentação exigida costuma variar por instituição, mas os documentos mais comuns pedidos para a solicitação de segunda via são:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH, passaporte ou CIN)
• CPF
• Comprovante de residência atualizado
• Boletim de resultados do Encceja (se disponível)
• Requerimento ou formulário próprio da instituição (geralmente disponível no site para download)

Em alguns casos, a instituição pode pedir declaração de perda ou extravio do documento original, ou seja, uma declaração simples feita pelo próprio solicitante.

Passo 4: Faça a solicitação

Presencialmente ou pelo canal online da instituição, apresente a documentação e solicite formalmente a segunda via do certificado.

Passo 5: Aguarde o prazo de emissão

O prazo para emissão da segunda via varia bastante de instituição para instituição: pode ser de alguns dias a algumas semanas. Pergunte no momento da solicitação qual é o prazo estimado e como você será notificado quando o documento estiver pronto.

A segunda via do certificado tem algum custo?

Depende da instituição. O certificado original do Encceja é gratuito, mas a segunda via pode ou não ter custo, dependendo das regras da Secretaria de Educação ou Instituto Federal responsável.

Algumas instituições emitem a segunda via gratuitamente. Outras cobram uma taxa administrativa ou pedem o pagamento de um documento específico (como uma GRU, sigla para Guia de Recolhimento da União, no caso dos Institutos Federais).

Verifique as regras da sua instituição certificadora antes de dar entrada no processo.

E se a instituição não tiver mais meu registro?

Esse é um cenário possível, principalmente para quem foi aprovado há muitos anos. O Inep mantém os registros dos resultados individuais do Encceja por 3 anos em sua base de dados, mas as instituições certificadoras podem ter prazos próprios de guarda de documentos.

Se a Secretaria de Educação ou o Instituto Federal não localizar mais o seu registro, algumas alternativas:

Entre em contato com o Inep

O Inep pode ter os dados da sua aprovação em seus arquivos históricos. Acesse o portal Fala.BR (falabr.cgu.gov.br) e faça uma solicitação de informação sobre os seus resultados.

Verifique se é possível usar o boletim de resultados

Em muitos casos, o boletim individual de resultados do Encceja (acessível pela Página do Participante) serve como comprovante de aprovação e pode ser aceito em substituição ao certificado original enquanto você resolve a situação do documento físico.

Procure orientação jurídica

Para casos muito antigos em que o registro não é mais localizado, pode ser necessário buscar orientação de um advogado ou de um serviço de assistência jurídica gratuita para entender as alternativas disponíveis.

Nunca solicitei o certificado, ainda dá tempo?

Sim, na maioria dos casos. O certificado do Encceja não tem prazo de validade, mas a sua solicitação junto à instituição certificadora pode ser limitada pelo prazo de guarda do registro.

Se você foi aprovado no Encceja e nunca retirou o certificado, procure a instituição certificadora indicada na sua inscrição o quanto antes para verificar se o registro ainda está disponível e iniciar o processo de emissão.

Como acessar o boletim de resultados pelo portal do Inep

Se você ainda não retirou o certificado e quer pelo menos ter uma prova da sua aprovação enquanto resolve a situação, o boletim de resultados pode ser acessado diretamente pela Página do Participante:

1. Acesse enccejanacional.inep.gov.br/encceja
2. Faça login com seu CPF e senha do Gov.br
3. Acesse a seção de resultados da edição em que foi aprovado
4. Baixe ou imprima o boletim individual de desempenho

Esse documento é oficial e emitido pelo Inep e pode ser aceito como comprovante temporário de aprovação em muitas situações enquanto o certificado físico não está em mãos.

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