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Patrimônio artístico e cultural

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Patrimônio cultural material e imaterial

Você sabe qual é a função do Patrimônio? Qual será a diferença entre o Patrimônio material e imaterial? E mais, será que eles são realmente tão importantes assim? Vem com a gente para entender melhor sobre o assunto e mandar bem no ENCCEJA!

Para um bom início de conversa, é importante entender o que é, de fato, o Patrimônio. Segundo definição do dicionário, é tudo aquilo que é considerado uma herança comum, que pode ser passada de geração em geração. Portanto, é algo que apresenta um valor reconhecido e que, por este motivo, deve ser protegido e preservado.

O Patrimônio Cultural

No Brasil, existe um órgão especializado na manutenção, preservação e divulgação destes lugares/manifestações: o IPHAN; sua sigla significa “Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional”. Tudo que está sob a tutela deste órgão governamental é considerado, portanto, um patrimônio cultural.

O que seria então, o patrimônio cultural? Segundo a definição do IPHAN, é um conjunto de bens, que podem ser móveis ou imóveis, cuja conservação é de interesse público. Em alguns casos, podem estar vinculados a fatos marcantes da história do Brasil; em outros, por possuírem um rico valor em questão de etnografia, arqueologia, bibliografia ou artística.

Ou seja, por estarem ligados a fatos e produções que nos tornam mais familiarizados com a história do nosso país. O conjunto que constitui o patrimônio cultural, portanto, é composto por monumentos diversos, bem como conjuntos arquitetônicos e sítios arqueológicos.

O Tombamento do Patrimônio

Estes bens dividem-se em móveis e imóveis, e passam por um processo muito importante para a sua manutenção chamado tombamento. O tombamento consiste em uma forma de legalizar a tutela de determinado patrimônio, e pode ser feito tanto pelo município/estado quanto pelo país. Isto significa que, quando um bem é tombado, ele está protegido e receberá, de tempos em tempos, manutenção.

Ou seja, existe uma política por detrás deste processo que garantirá a integridade do valioso patrimônio.

Um dos exemplos mais famosos de Patrimônio Mundial Cultural localizado no Brasil é o Centro Histórico de Olinda, em Pernambuco:

A cidade foi fundada por portugueses no século XVI e tem sua história muito ligada à produção de açúcar. Foi reconstruída após ser saqueada por holandeses. Ao todo, Olinda conta com 20 igrejas barrocas. Por toda essa rica história, foi tombada como patrimônio cultural mundial pela UNESCO.

Outra categoria existente é a de Patrimônios arqueológicos. Aqui no Brasil, nós temos um importantíssimo, o Parque Nacional da Serra da Capivara, localizado no Piauí. O local abriga inúmeros sítios arqueológicos que contém pinturas rupestres, do período da pré-história. Inclusive, é o maior sítio arqueológico do mundo.

 Um exemplo muito conhecido na categoria de Patrimônio Mundial Natural é Fernando de Noronha, um arquipélago localizado em Pernambuco. Isto significa que o local é protegido e preservado de uma forma bastante controlada.

O Patrimônio Imaterial

Já o Patrimônio Imaterial Brasileiro é formado por um conjunto de práticas, fazeres e ofícios, que são referências a determinados grupos sociais ou localizações geográficas. Neste caso, estão incluídas as celebrações, expressões cênicas, plásticas, visuais e musicais, além de locais, como mercados, feiras e outros contextos que abrigam práticas culturais diversas e coletivas.

Sendo assim, esta vertente patrimonial é transmitida de geração em geração, podendo ser recriado, passando por releituras feitas pelas comunidades a partir de seu ambiente e interação com a natureza.

Segundo a UNESCO (cuja sigla significa Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a cultura), a definição do que é imaterial, no contexto patrimonial, são todas as “(…) práticas, representações, conhecimentos e técnicas com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.” (em março de 2006).

No Brasil, o IPHAN dividiu os bens registrados em quatro livros:

  • Livro de registro dos saberes: este livro registra conhecimentos e modos de fazer que já estão enraizados em determinada localidade/comunidade. Normalmente estão associados à produção de objetos.
  • Livro de registro das celebrações: neste livro, constam rituais e festas que possuem vivência coletiva, ou seja, atraem grandes públicos, tais como festas religiosas.
  • Livro de registro das Formas de Expressão: angaria as manifestações artísticas em geral, abrangendo performances culturais, manifestações literárias, musicais, cênicas e lúdicas.
  • Livro de registro dos Lugares: aqui encontram-se registros de mercados, feiras, praças, santuários, enfim, locais onde ocorrem práticas culturais coletivas.

Dentre os Patrimônios imateriais do Brasil, está o Samba de roda do recôncavo baiano:

Samba de roda do recôncavo baiano
(fonte: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/56)

A rica manifestação do samba mistura elementos como coreografia, poesia e música. Foi, inclusive, este evento que influenciou o samba do Rio de Janeiro. Além do samba, outros patrimônios que se enquadram nesta categoria são as rodas de capoeira, o frevo, carimbó, bumba-meu-boi, maracatu, entre outros.

Como podemos perceber, o universo do patrimônio é vasto e possui várias categorias. Todas elas são importantes e indispensáveis, pois perpetuam e difundem a cultura de um povo, além de preservar locais que têm uma grande bagagem histórica.

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